Arquivo de agosto de 2016

NOTA OFICIAL : FALECIMENTO JAYME CANET JUNIOR


Postado em 31/ago/2016 - Sem Comentários


Beto Richa sobre o falecimento de Jayme Canet Júnior:
Lamento profundamente o falecimento do ex-governador Jayme Canet Júnior, ocorrido nesta quarta-feira (31). Decretei luto oficial no Estado pelo período de três dias.
Um dos mais realizadores na história do Paraná, o governo de Canet (1975-1979) lançou as bases para a implantação da moderna infraestrutura de transporte do Estado, com a pavimentação de milhares de quilômetros de rodovias em todo o território paranaense.
Íntegro, dinâmico e austero, Jayme Canet contribuiu para o nosso processo de transição de um Estado essencialmente agrícola para uma economia industrial.
Participou ativamente da redemocratização, ao apoiar a candidatura vitoriosa de meu pai, José Richa, ao governo do Estado nas eleições de 1982.
Canet foi um estadista na acepção plena da palavra, exemplo e referência para todos os que o sucederam no Palácio Iguaçu.
Quero expressar meus mais sinceros sentimentos à família do ex-governador por seu falecimento.

44º governador
Jayme Canet Júnior foi o 44º governador do Paraná. Ele esteve à frente do governo entre os anos de 1975 e 1979.
Jayme Canet Júnior ocupou importantes cargos na administração pública. Foi presidente da empresa Café do Paraná, do Banco do Estado do Paraná e vice-governador no período de 1973 a 1975.
Eleito governador pela Assembléia Legislativa em 03 de outubro de 1974, tomou posse a 15 de março do ano seguinte. Cumpriu o mandato até março de 1979.

Repetição, contradição e o afastamento definitivo


Postado em 31/ago/2016 - Sem Comentários


O discurso e as respostas de Dilma Rousseff aos questionamentos dos senadores foi um retrato fiel de como foi todo o julgamento do impeachment: uma repetição do fictício discurso de golpe contra evidências concretas de que o processo respeita a Constituição e que houve, de fato, violação da lei Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal, que constituem crime de responsabilidade.

Durante seu longo discurso de 45 minutos, Dilma disse que reconhecia seus erros com humildade, mas em nenhum momento admitiu falhas em sua gestão e culpou todos que apareciam pela frente pelos problemas que levaram o Brasil a maior crise econômica de sua história. Perdida em suas contradições, voltou a usar uma suposta crise mundial para justificar a derrocada, desde 2013, da economia brasileira, mas ignorou que o resto do mundo cresceu 11% nesse período, de acordo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Desvalorizando a questão dos crimes de responsabilidade, Dilma afirmou que apenas os eleitores podem afastar um governo pelo “conjunto da obra”. Pareceu querer esquecer que foi exatamente isso que aconteceu com as inúmeras manifestações contra sua gestão, incluindo a maior da história do nosso país, que levou mais de três milhões de pessoas as ruas. E não faltaram motivos para a realização dos protestos.

Pela primeira vez desde 1992 vivemos uma queda de renda acompanhada com aumento da desigualdade. Enfrentamos dois anos seguidos de recessão, com índices recordes de desemprego, mais de quatro milhões de pessoas saindo da classe C para a D, uma deterioração contínua das contas públicas, queda de confiança do mercado, aumento da inadimplência e a maior inflação dos últimos 12 anos. Dilma afirmou que o impeachment irá destruir as conquistas passadas, mas os dados mostram que foi o governo dela que tratou de sepultá-las.

Nesta quarta-feira (31), o senado encerrou o julgamento do impeachment e, por 61 votos contra 20, confirmou o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da presidência. Um resultado já esperado por tudo aquilo que foi apresentado durante as etapas do processo e que marca o início de um novo momento para o país, que terá uma longa e difícil jornada pela frente para recuperar sua economia e credibilidade, levadas ao fundo do poço pelo governo petista.

No final, apesar da gigantesca crise que causaram ao Brasil, das irrefutáveis provas de crime de responsabilidade, dos protestos populares e da legalidade jurídica do impeachment, não há dúvidas que Dilma e seus aliados irão manter e repetir à exaustão que houve um golpe e que foram vítimas de uma conspiração. Jamais reconhecerão que não há quem culpar além da incompetência da própria gestão, que não respeitou a Constituição e, preocupada exclusivamente com seu projeto de poder, não fez justiça ao voto de confiança que recebeu da população.

Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)

(foto: Guilherme Dala Barba)

Mesmo com impeachment, Marcia Fruet mantem apoio a Dilma e flerte com petismo


Postado em 31/ago/2016 - Sem Comentários


Apesar do prefeito Gustavo Fruet (PDT) tentar esconder o apoio e a participação do PT em seu governo, a primeira dama Marcia Fruet parece desencanada e mantém flerte explícito ao petismo e o apoio a presidente afastada Dilma Rousseff às vésperas do seu impeachment. Marcia, por exemplo, mantém no facebook todas as postagens do apoio dela e do marido à campanha de reeleição de Dilma em 2014. Também aparece em campanha para a petista Gleisi Hoffmann ao Governo do Estado.

61 votos a favor e 20 contra : DILMA CAIU,COLLOR INJUSTIÇADO E TEMER EMPOSSADO


Postado em 31/ago/2016 - Sem Comentários


Três registros da história que em curto espaço de tempo se consumou no encerramento do processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef.
Primeiro a lembrança do processo que em 1992 cassou o mandato do Presidente Fernando Collor de Mello, depois de uma renúncia, cassando-lhe os direitos políticos por oito anos.
O ex-presidente, hoje senador, reclamou com justa razão os trâmites da época no Senado da República.
Agora foi a vez do processo de impeachment de Dilma Roussef e “fatiaram” a decisão de forma conveniente e por conta de uma armadilha que seus apoiadores aprontaram no plenário do Sebnado.
Desdobrando uma única questão em dois tópicos, separando uma ação de outra que estava constitucionalmente estabelecida, senadores cassaram o mandato de Dilma Roussef mas lhe garantiram o direito de permanecer habilitada ao exercício da função pública.
Uma decisão que além de contrariar a Constituição, bate contra a Lei da Ficha Limpa, deixando no ar a impressão de um deboche para o qual contribuiu o senador Renan Calheiros em curto pronunciamento para anunciar o seu voto pela ex-presidente.
Enquanto a oposição a Dilma comemorava sua cassação, os adversários vibravam pelo tapete que puxaram na Vitória de Pirro estabelecida inicialmente.
Longe de ter se encerrado, este episódio do Impeachment promete desdobramento no DSTF onde ações vão tentar derrubar o fatiamento de uma decisão constitucional que permitirá, segundo os petistas, dar chance de Dilma Roussef tirar umas férias e tentar daqui a dois anos disputar novamente a Presidencia da República para voltar toda faceira.
Collor sentiu que mais uma vez foi derrotado porque pagou uma conta que agora ficou pendente.
Michel Temer já foi empossado, no final da tarde do mesmo dia em que cassaram Dilma, e agora tem dois anos pela frente para provar que Dilma Roussef deveria ter sido cassada em todos os detalhes da pena a que foi sujeita.
Cassada por 61 votos contra 20 e embora derrotada por 42 votos contra 36 e mais 3 abstenções na segunda votação, Dilma chora pelo momento mas consola-se com a possibilidade de voltar daqui a dois anos como candidata ao cargo que perdeu em 2016.
Se não houver, é claro, um alerta na mais alta corte do país que reconheça o erro no “fatiamento”de uma decisão histórica.

Alvaro Dias não deve aparecer na campanha de Fruet


Postado em 31/ago/2016 - Sem Comentários


O senador Alvaro Dias (PV) não deve aparecer na campanha de Gustavo Frfuet (PDT). O irmão do senador, Osmar Dias (PDT) aparaceu no primeiro programa e desapareceu. Alvaro já mandou avisar o prefeito que não vai estar junto nesta disputa, apesar do PV ter indicado o nome do vereador Paulo Salamuni para a vice. Com informações de Karlos Kohlbach no Massa News.

Alvaro Dias externou para poucos o motivo do distanciamento da campanha de Fruet. Quando Alvaro disputou o Senado Federal, na eleição de 2014, ele teve apoio de diversos partidos e políticos.

Desta maneira, e também pensando numa futura eleição presidencial, Alvaro não quer se indispor com algumas legendas e caciques. Com 4 milhões de votos obtidos na disputa pelo Senado, Alvaro seria um excelente “cabo eleitoral” para Fruet, mas o “verde” já disse que não vai embarcar na campanha do pedetista.

Pró-Dilma, Requião teve plano presidencial frustrado por Temer


Postado em 31/ago/2016 - Sem Comentários


Apesar de peemedebista, o senador Roberto Requião (PR), que acaba de falar na possibilidade de uma “guerra civil” caso Michel Temer seja efetivado no cargo e promova medidas impopulares, sempre esteve no lado oposto ao do presidente interino nas fileiras do PMDB. Na convenção do partido em 2010, quando Requião se apresentou como candidato da legenda à presidência, Temer acabou escolhido para ser vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff. O presidente interino recebeu 84% dos votos dos convencionais peemedebistas, contra 14,3% dos votos no projeto presidencial de Requião. Ao ex-governador do Paraná restou se candidatar a uma das duas vagas para senador disponíveis à época no estado. Ele acabou eleito ao lado da petista Gleisi Hoffmann, que hoje aplaudia empolgada suas críticas a Michel Temer. As informações são de João Pedroso de Campos na Veja.

Impeachment de Dilma é ponto de partida para novo Brasil, diz Traiano


Postado em 31/ago/2016 - Sem Comentários


“O impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por uma folgada margem de 61 votos a favor e 20 contra (o afastamento ocorreria com 54 votos favoráveis), depois de um longo processo de impedimento em que todos os recursos de defesa foram permitidos, e usados, representa um ponto de partida para um novo Brasil”.

A avaliação é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), que considera que o país não poderia conviver mais tempo com a insegurança jurídica, com o receio da recondução ao poder de um modelo que trouxe ao país, corrupção em escala nunca vista, inflação, desemprego e estagnação e a retração da economia.

Segundo Traiano, a volta da racionalidade na condução da economia, deverá dar um novo ânimo aos empreendedores; atrair investimentos e iniciar uma retomada econômica. “Deve ser um caminho lento, difícil, mas o Brasil passou a enxergar, a partir de agora, uma luz no fim do túnel”.

(foto: Nani Gois/Alep)

Justiça Eleitoral manda apreender material irregular de Fruet


Postado em 31/ago/2016 - Sem Comentários


O juiz Jederson Suzin, da 174ª Zona Eleitoral, determinou busca e apreensão de material de rua da campanha do prefeito Gustavo Fruet (PDT). De acordo com a decisão, Fruet está usando material fora do padrão definido pela legislação eleitoral.

Conforme denúncia apresentada a Justiça Eleitoral, a campanha de Fruet usou bandeiras acima do tamanho permitido pela legislação. Em função disto, a Justiça mandou recolher e verificar se todo o material de rua do pedetista está dentro do padrão. Caso não esteja, será aplicada uma multa diária de R$ 8 mil.

Segue a decisão do juiz Jederson Suzin, da 174ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral

AUTOS N º44-70.2016.6.16.0174

Vistos, etc.

A COLIGAÇÃO CURITIBA, INVOVAÇÃO E AMOR ajuíza esta representação eleitoral em face do candidato a prefeito, Sr. GUSTAVO BONATO FRUET, seu vice PAULO SALAMUNI e da COLIGAÇÃO CURITIBA SEGUE EM FRENTE expondo, em síntese, que os representados estariam praticando propaganda eleitoral irregular consistente na utilização de bandeiras fora do tamanho padrão estabelecido na legislação, conforme exige o art. 37, §2° da Lei 9.504/97. Assim, e por estarem presentes os pressupostos de uma tutela de urgência pede seja, liminarmente, deferida a busca e apreensão de todo material acima referido, com aplicação de multa para o caso de não suspensão de seu uso.

Com a representação, veio encartado fotografia do material supostamente ilícito.

DECIDO

2.1 – Da Tutela Antecipatória de Urgência:

Segundo os termos do art.300 do Código de Processo Civil a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

2.2 – O pedido de tutela provisória pode ser deferido, porquanto os fundamentos trazidos e a prova juntada aos autos apontam para a probabilidade de ilícito eleitoral, ao menos para este juízo de cognição sumária, porquanto as “bandeiras” utilizadas pelos representados estão a deter dimensão muito superior àquela albergada pela legislação eleitoral, seja pela aplicação do §2° art.37, seja pelo do §3°do art.38, ambos da Lei 9.504/97, seja ainda porque, a bem da verdade, eventual ausência de limitação recaria na proibição do caput do art.37, que veda a utilização de estandartes, vedações estas, aliás, que bem restaram esclarecidas e definidas aos partidos e coligações quando da reunião realizada por este juízo no dia 16 do corrente mês.

Por fim, no que concerne ao perigo de dano, poucos comentários devem ser feitos. Vale dizer, a permanência do status quo enquanto se sucedem os atos processuais importará numa livre e ampla exposição das bandeiras, fato este que, em caso de procedência final desta representação, não mais será possível de reparação, dado aqui o efeito já causado à população, sem contar aqui o curto período deste pleito eleitoral a não permitir o restabelecimento da isonomia entre os concorrentes ao pleito.

POSTO ISSO, com base na fundamentação acima expendida, nos termos dos 199, inciso IV c/c art. 300 do CPC e art.41, §1º da Lei 9.504/97 c/c art.6º, §1º da Resolução nº 23.457/2015 do TSE DEFIRO a tutela antecipatória pretendida para o fim de determinar: 1) a busca e apreensão de todas as bandeiras similares (quanto à dimensão) às indicadas na fotografia existente nos autos, a ser cumprida no local apontado na inicial, bem como em outros que porventura venham a ser encontradas ou indicados e 2) a suspenção imediata da utilização do citado material, com pronta entrega de eventuais outros já confeccionados e que não forem objeto da apreensão retro determinada, sob pena de multa diária de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

No restante, determino ao cartório eleitoral que proceda, via fax ou meio eletrônico, a notificação dos representados para que cumpram o ora determinado, bem como apresentem defesa, esta a ser feita em 48 horas, momento em que deverão apresentar as notas fiscais relativas à confecção das bandeiras aqui impugnadas.

Para o cumprimento da busca e apreensão, expeça-se imediatamente o respectivo mandado.

Após, e sem nova conclusão, ao Ministério Público, voltando-me os autos em 24 horas.

Intimem-se. Diligencie-se.

Curitiba, 29 de agosto de 2016.

JEDERSON SUZIN

Juiz da 174ª. Zona Eleitoral

BRDE contrata R$ 1,844 bilhão em financiamentos no primeiro semestre


Postado em 30/ago/2016 - Sem Comentários


O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) publicou nesta segunda-feira (29) o Balanço do 1º semestre de 2016, informando a contratação de R$ 1,84 bilhão em 4.451 novas operações de crédito destinadas a grandes e pequenos empreendedores de todos os setores da economia dos três estados da Região Sul. A agência paranaense do banco foi responsável pelo maior volume de financiamentos, tendo contratado R$ 762,656 milhões no período.

Entre os setores que receberam mais recursos destaca-se o de comércio e serviços, incluindo projetos de armazenagem para cooperativas, com R$ 569,6 milhões em financiamentos ou 30,90% do total. Em seguida aparecem agropecuária, com R$ 518,7 milhões (28,14%); infraestrutura, com R$ 397,1 milhões (21,53%); e indústria, com R$ 358,1 milhões (19,43%).

Comparando os resultados do primeiro semestre de 2015 com os de 2016, os números mostram o aumento dos ativos de R$ 14,2 bilhões para R$ 15,5 bilhões com um crescimento de 9,2%. Já o património líquido do BRDE teve incremento de 9,1%, passando de R$ 2,2 bilhões para R$ 2,4 bilhões. O saldo de operações também apresentou crescimento, atingindo a marca de R$ 12,8 bilhões, 7,6% maior que o do primeiro semestre do ano passado.

Para o vice-presidente do BRDE, Orlando Pessuti, os resultados comprovam que o banco continua firme em sua missão de zelar pelas empresas, cooperativas de produção e produtores rurais, seus clientes, empreendedores de projetos de pequeno e médio porte, geradores de renda e oportunidades de trabalho. Ele lembra que o banco conseguiu fechar o semestre com resultado positivo de R$ 77,6 milhões, diferentemente de outras instituições financeiras que registraram prejuízo.

“O BRDE mostrou, mais uma vez, eficiência e eficácia em seu trabalho. Fechamos o semestre com lucro, nossa meta de financiamento foi atingida neste primeiro semestre e devemos atingir o orçamento planejado para 2016”, disse Pessuti.

Operações – O saldo do BRDE se encontra distribuído em contratos com 34.725 clientes, que movimentam a economia local de 1.081 municípios onde o BRDE mantém atuação. Os financiamentos firmados no primeiro semestre, somados às disponibilidades dos empreendedores permitirão concretizar investimentos da ordem de R$ 2,12 bilhões. Esse total significa a geração de mais de 19.200 empregos e o incremento da arrecadação de impostos estaduais na ordem de R$ 69,6 milhões, recursos esses para investimentos em benefício das comunidades da Região Sul.

Na avaliação do diretor de operações do BRDE, João Luiz Agner Regiani, o banco, mesmo numa época de crise da economia e retração de investimentos, conseguiu manter a oferta de crédito para dar sustentação aos queinvestem, inovam, criam oportunidades, geram empregos e mantém viva a atividade produtiva.

“Os excelentes resultados obtidos pelo banco mostram que os empreendedores continuam a investir, a buscar o crescimento. Como o BRDE oferece ótimas condições de financiamento a praticamente todos os segmentos econômicos, o acesso ao crédito se mantém e os empreendedores continuam a estruturar e ampliar seus negócios”, explica Regiani.

Estado – No Paraná, os financiamentos do BRDE têm impulsionado todos os setores da economia, com destaque para o segmento cooperativista. Do total de R$ 762,656 milhõescontratado pela Agência Paraná do BRDE no semestre, R$ 336 milhões foram liberados a 17 cooperativas, abrangendo diversos projetos em municípios como Piraí do Sul, Ortigueira, Nova Laranjeiras, Medianeira, Matelândia, Marialva e Marechal Candido Rondon. Outros R$ 228 milhões foram contratados a produtores rurais por meio de convênios com cooperativas de produção e de crédito.

O superintendente da Agência Paraná do BRDE, Paulo Cesar Starke Junior, explica que a grande procura por financiamentos para projetos relacionados ao campo reflete as características da economia paranaense, marcada por um agronegócio forte, competitivo e em constante expansão. “No Paraná, o campo segue como um segmento muito importante da economia. Os resultados expressivos do Estado no setor, como a liderança em produtividade de soja e milho e na exportação de carne de frango, evidenciam isso”, diz Starke.
Desde 2011, a Agência Paraná já contratou R$ 4,351 bilhões para projetos da área de agronegócio, sendo R$ 2,292 bilhões para a produção primária, R$ 1,876 bilhão para a agroindústria e R$ 182,013 milhões para serviços ligados ao campo.

Brasil tem mais de 206 milhões de habitantes. Paraná tem 11,24 milhões, aponta IBGE


Postado em 30/ago/2016 - Sem Comentários


O Brasil ultrapassou a marca de 206 milhões de habitantes em 1° de julho deste ano, segundo estimativa do IBGE. Ao todo, somos 206.081.432 brasileiros que moram nos 5.570 municípios. A taxa de crescimento da população brasileira foi de 0,8% em relação à mediação anterior, quando o instituto estimou em 204.450.649 habitantes. O Paraná tem 11,24 milhões de habitantes. As informações são da Folhapress/Bem Paraná.

Este ano, a população cresceu um pouco menos do que no ano passado, quando a taxa ficou em 0,83%. Os dados foram publicados nesta terça-feira (30) no “Diário Oficial” da União. Os Estados mais populosos continuam concentrados na região Sudeste enquanto os menos estão na região Norte. São Paulo mantém a liderança como o mais populoso do país, com 44,7 milhões de habitantes -21,7% da população total no Brasil. Minas é o segundo, com 20,9 milhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com 16,6 milhões. O Estado de Roraima é o menos populoso, com 514,2 mil habitantes -0,2% da população total, seguido por Amapá (782,2 mil) e Acre (816,6).

População Brasileira, por unidade federativa As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

De acordo com o IBGE, o Brasil tem 17 municípios com mais de 1 milhão de habitantes -21,9% da população total, sendo São Paulo o mais populoso, com 12 milhões, seguido por Rio de Janeiro (6,5 milhões) e Salvador (2,9 milhões). Já Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, com 815 habitantes, seguido de Borá (SP), com 838 habitantes, e Araguainha (MT), com 953 habitantes.

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