Arquivo de novembro de 2016

Palácio Iguaçu é iluminado com a cor da Chapecoense


Postado em 30/nov/2016 - Sem Comentários


O Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado, receberá a partir desta quarta-feira (30) uma iluminação verde, cor da Associação Chapecoense de Futebol. A iniciativa foi determinada pelo governador Beto Richa como uma forma de homenagear às vítimas do acidente aéreo, ocorrido na madrugada de terça-feira (29).

“Manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do acidente com o avião que transportava a equipe da Chapecoense e demais profissionais. Nossas orações estão com vocês”, declarou o governador Beto Richa, em rede social, no dia da tragédia.

O avião levava os jogadores da Chapecoense a Medellín, na Colômbia, onde a equipe disputaria a final da Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira (30), contra o Atlético Nacional. A aeronave partiu da Bolívia com 77 pessoas, entre eles a delegação do time, jornalistas e a tripulação. Setenta e uma pessoas morreram e seis sobreviveram.

Força Tarefa manifesta repúdio ao ataque da Câmara dos Deputados


Postado em 30/nov/2016 - Sem Comentários


Contra a independência de Promotores, Procuradores e Juízes :
Os procuradores da Força Tarefa Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato.

Ontem à noite, a Câmara dos Deputados se reuniu para apreciar as 10 medidas anticorrupção. Elas objetivavam acabar com a regra da impunidade dos corruptos e poderosos, que é produto de falhas no sistema de Justiça Criminal, e fazer com que a corrupção não mais compense. Aproveitando-se de um momento de luto e consternação nacional, na calada da madrugada, as propostas foram subvertidas. As medidas contra a corrupção, endossadas por mais de dois milhões de cidadãos, foram pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário.

As 10 medidas foram rasgadas. Manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos, expressa no fato de que mais de 90% dos casos de corrupção que acontecem no Brasil não são punidos. A sociedade brasileira não pode mais considerar normal o que é anormal. Como se não fosse suficiente, foi aprovada a Lei da Intimidação contra o Ministério Público e o Poder Judiciário, sob o maligno disfarce de “crimes de abuso de autoridade”. Abusos devem sim ser punidos. Contudo, sob esse disfarce, há verdadeiros atentados contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial.

A Lei da Intimidação avançada no Congresso faz do legítimo exercício da função do Ministério Público e do Judiciário uma atividade de altíssimo risco pessoal. A justificativa para a urgente intimidação dos promotores, procuradores e juízes é falsa e busca manipular a opinião pública. Essas classes não estão a salvo da lei. Os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário se sujeitam a quatro esferas de responsabilidade: civil, criminal, de improbidade administrativa e disciplinar. Se há impunidade, é porque o sistema não funciona e, então, o que deve ser atacado não é a independência de promotores, procuradores e juízes e, sim, a regra da impunidade dos crimes do colarinho branco, a qual vale para corruptos de todos os órgãos públicos. Nesse sentido, o endurecimento das leis que tinha sido proposto por meio das 10 medidas anticorrupção se aplicaria a todos, isto é, inclusive a promotores, procuradores e juízes.

Persigam os juízes e promotores, soltem os colarinhos brancos. Essa é a mensagem da ação do Congresso de ontem, que enfraquece os órgãos que têm sido reconhecidos por sua atuação firme no combate à corrupção.

A aprovação da Lei da Intimidação acontece em um momento em que as investigações da Lava Jato chegam cada vez mais perto de crimes de corrupção praticados por um número significativo de parlamentares influentes. O mesmo espírito de autopreservação que moveu a proposta de autoanistia moveu e move a intimidação de promotores, procuradores e juízes. O objetivo é “estancar a sangria”. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção e têm influência dentro do Parlamento querem. O avanço de propostas como a Lei da Intimidação instaura uma ditadura da corrupção, um estado de tirania em que o poder é exercido fora dos limites com os quais foi conferido pelo povo, isto é, fora da circunscrição do atendimento ao interesse público.

Se aprovada, a proposta será o começo do fim da Lava Jato. Se medidas contra a corrupção podem ser convertidas em Lei da Intimidação, que favorece a corrupção e a prática de outros crimes por poderosos, restará ferido o Estado de Direito. A Força Tarefa da Lava Jato reafirma seu compromisso de avançar enquanto for possível, trabalhando ainda mais duro, dentro das regras da Constituição e das Leis, para investigar, processar e punir a corrupção, seja quem for o criminoso. Contudo, os procuradores da Força Tarefa estão de acordo que não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a Lei da Intimidação for aprovada.

Base de Gustavo Fruet quer transferir a crise para Greca


Postado em 30/nov/2016 - Sem Comentários


Está claro que a base do prefeito Gustavo Fruet (PDT) quer transferir a crise que passa a administração dele para o futuro prefeito Rafael Greca (PMN). Ontem, a Comissão de Legislação e Justiça deu uma ajuda para que isso acontecesse. Pier Petruzziello (PTB), Felipe Braga Côrtes (PSD), Julieta Reis (DEM), Tiago Gevert (PSC) e Toninho da Farmácia acompanharam o parecer do relator Paulo Rink (PR) e votaram pelo encaminhamento ao plenário da proposta que prevê o pagamento do terço de férias somente em 2017.

A vereadora Noêmia Rocha (PMDB) queria diligência na Secretária de Recursos Humanos e foi derrotada pela base de Fruet. O interessante foi saber que a vereadora Julieta Reis, que pretende ser líder de Greca, votou favoravelmente a proposta. Nos próximos dias, não será surpresa caso o novo prefeito convoque a base aliada para evitar que a administração dele comece em crise. Já que é provável a falta de recursos para honrar os compromissos que afetará os trabalhadores da Educação.
FONTE : Fernando Tupan DO BEM PARANÁ”

Municipalismo em pauta – artigo de Marcello Richa


Postado em 30/nov/2016 - Sem Comentários


O Brasil vive um período de desaceleração econômica e elevação do desemprego que exigirá muito dos prefeitos que assumirão ou continuarão seus mandatos em 2017. Desamparados de uma política econômica nacional estável, com obrigações crescentes e com a progressiva diminuição de recursos, deverão conciliar uma gestão objetiva, soluções criativas e iniciativas diferenciadas para conseguir suprir os interesses e necessidades da população.

Com tantas dificuldades pela frente, o Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos, que acontece de 30 de novembro até 2 de dezembro em Foz do Iguaçu, é uma iniciativa fundamental para colocar o municipalismo em pauta e debater parcerias que podem ser realizadas junto ao Estado, iniciativa privada e sociedade para ampliar e fortalecer as ações das prefeituras.

Não existe dúvida que a retomada do crescimento econômico do país passa pelos municípios, mas isso só acontecerá com comprometimento e muita seriedade dos novos gestores, pois o cenário que encontrarão é desafiador. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cerca de 60% das prefeituras no país tem como maior fonte de recurso o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que encolheu 2,3% em 2015 e deve diminuir ainda mais em 2016 (a estimativa é aproximadamente 10%).

Com a queda de constante de recursos, os municípios brasileiros apresentaram um corte de 3% em seus investimentos no período de 2010 e 2015. Recuperar essa capacidade de investimento requer diminuir a dependência das prefeituras dos repasses constitucionais, bem como melhorar a gestão de gastos públicos para maximizar recursos.

Conseguir isso exige um somatório de fatores que incluem melhorias em políticas básicas e estruturais que permitam fomentar o crescimento do setor produtivo, uma vez que municípios com capacidade de atrair empresas têm maior geração de emprego, renda, comércio e recebem uma fatia maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Dessa forma, programas como o Paraná Competitivo, que concede incentivos fiscais para a atração e ampliação de investimentos privados, são essenciais para as prefeituras ampliarem suas arrecadações e investirem nas demandas apresentadas pelas comunidades.

Porém, por mais que exista uma grande sinergia entre Estado, prefeituras e iniciativa privada, só iremos ter uma política municipalista real quando deixar de existir no Brasil a atual inversão de valores na administração pública, onde a União concentra mais de 60% dos recursos enquanto municípios são soterrados de responsabilidades sem condições financeiras de executá-las. A revisão do Pacto Federativo é fundamental para que possamos ter uma divisão adequada de recursos, permitindo que prefeituras tenham condições favoráveis para executarem suas atribuições e promoverem programas, obras e convênios que melhorem efetivamente a qualidade de vida da população.

Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)

Quebra de sigilo de jornalista é inaceitável, diz Abraji


Postado em 30/nov/2016 - Sem Comentários


A Justiça de São Paulo, numa medida inaceitável, determinou a quebra do sigilo de dados telefônicos da jornalista Andreza Matais.

Em decisão tomada sob sigilo em 8.nov.2016, o juiz Rubens Pedreiro Lopes autorizou a Polícia Civil de São Paulo a acessar os registros de ligações de três celulares usados por Andreza na apuração de série de reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo em 2012, sobre investigações na cúpula do Banco do Brasil.

O delegado Rui Ferraz Fontes solicitou a quebra do sigilo telefônico para determinar quem foi a fonte da jornalista. Ele agiu no âmbito de uma investigação aberta a pedido do ex-vice-presidente do Banco Allan Simões Toledo, citado na reportagem. A promotora Mônica Magarinos Torralbo Gimenez, contrariando três colegas que já haviam se manifestado contrários à medida, respaldou Fontes.

É com indignação que a Abraji vem, mais uma vez, lembrar a membros da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário que o sigilo da fonte é uma garantia constitucional (Art. 5º, inciso XIV) e não pode ser violado.

A Abraji repudia a decisão de Lopes e roga à Justiça que a reverta, cumprindo a Constituição Federal e observando o Estado democrático de direito em que o país ainda vive.

Atos em Brasília são sinônimo de arruaça


Postado em 30/nov/2016 - Sem Comentários


As cenas ocorridas hoje em Brasília são lamentáveis! Supostos manifestantes, com o intuito de protestar, exageraram causando transtornos, depredando o patrimônio público e investindo com ódio contra os profissionais da imprensa que estavam trabalhando.

Os atos na frente do Congresso Nacional, com bandeiras contra a PEC 55 e as mudanças no ensino público são legítimos, porém alguns manifestantes visam apenas tumultuar, criando cenas de guerra, que nada acrescentam ao debate e ao bom funcionamento da democracia.

Entendemos que as manifestações pacíficas são legítimas na democracia, mas infelizmente as cenas vistas hoje, promovidas por algumas entidades, são sinônimos de vandalismo que prejudicam a população e os bens públicos, em nada acrescentando ao debate.

É ainda inaceitável que a imprensa tenha sido alvo de protestos violentos.

Direção – Força Sindical

ESPORTES COM OSIRES NADAL-”AMIGOS QUE FIZERAM SEU ÚLTIMO VOO!”


Postado em 29/nov/2016 - Sem Comentários


É a vida !! Um dia, nas cabines da Arena da Baixada, encontrei o Caio Junior e lhe disse: Preciso falar com você Caio. Me dá um minuto? Caio estava comentarista da Rádio Banda B, depois de deixar o comando técnico da equipe do Cianorte. Entrou na cabine, depois voltou para me atender, aí lhe disse: “CAIO, você tem que escolher entre ser comentarista e técnico de futebol. Não dá para fazer os dois. O rádio prejudica sua carreira de treinador. Larga do rádio, cara, vá ser técnico, você além de ganhar muito mais, vai ter sucesso na carreira, para a qual você nasceu. Desculpe eu lhe falar, mas, o faço por admiração e respeito a você”. Caio me olhou, desconfiado e respondeu. Vou seguir teu conselho.” Foi em seguida para o Palmeiras, recebendo salários de 80 mil reais, se não estou enganado. Depois, rodou o mundo, ganhou títulos e, hoje, estava preparado para ser campeão sul americano. DEUS apitou, encerrando o jogo antes do tempo normal. Caio Junior, subiu ao céu, ao lado dos seus comandados e, vai receber a faixa de eterno campeão. Obrigado Caio Junior, por tudo que você me ensinou,pelo respeito que me dedicou e, sei que você está feliz,pois na sua última entrevista, no final de semana, você disse: “SE EU MORRER AMANHÃ, VOU MORRER FELIZ”. Descanse em paz, craque da bola, da técnica e ser humano especial.

Aliados de Fruet inflam disputa para ouvidoria


Postado em 29/nov/2016 - Sem Comentários


Rejeitados nas urnas, aliados do prefeito Gustavo Fruet (PDT) inflaram a disputa pela Ouvidoria de Curitiba – cargo que indicado em votação pela maioria dos vereadores. É o caso do vereador Pedro Paulo (PDT), o secretário Fernando Guedes (Trabalho) e o advogado Tarso Cabral Violin (PT) que figuram na lista dos 21 inscritos na disputa do cargo de ouvidor – salários equivalente a de um secretário municipal.

Os demais candidatos são: Alessandro Baum, Ana Luíza Sampaio Guedes Nocente, Carlos Alberto da Costa Macedo, Clóvis Costa, Cristiane Bariatto Andrade Fontes, Dalton José Borba, Dalva Maciel, Gustavo De Pauli Athayde, Luiz Carlos Betenhauser Junior, Luiz Reichmann Filho, Maurício de Oliveira Pinheiro, Maurício Arruda, Neemias Portela, Orlando Cardoso Silveira, Ricardo Rodrigues Ribeiro, Ricardo Tadao e Waldemar José Teodoro.

Dirceu recebe na cadeia cobrança da Receita


Postado em 29/nov/2016 - Sem Comentários


O ex-ministro José Dirceu recebeu intimação recentemente da Receita Federal dentro da cadeia. Ele foi autuado mais uma vez pelo leão. A Receita quer agora cobrar imposto sobre as supostas propinas recebidas por Dirceu por meio de sua empresa de consultoria e do escritório de advocacia do qual ele era sócio. O princípio é de que as duas pessoas jurídicas foram usadas para ocultar “renda” da pessoa física. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

Na defesa já apresentada por Dirceu, ele alega que só a Justiça pode dizer se o que recebeu era ou não propina. O petista diz que prestou todos os serviços de forma regular e recolheu os impostos. Os auditores querem que ele pague mais de R$ 10 milhões.

O argumento de que ao menos parte dos impostos já foi paga, e deve ser descontada do total, pode ser aceito pelos auditores. Num primeiro momento, no entanto, Dirceu foi autuado como se nada houvesse sido saldado.

Responsável por investigar ‘supersalários’, Requião recebe mais que o teto


Postado em 29/nov/2016 - Sem Comentários


Político paranaense é membro da comissão do Senado que apura os pagamentos além do máximo previsto no poder público, que é de R$ 33,7 mil mensais. Mas ele recebe R$ 64,2 mil brutos e R$ 46,1 mil líquidos, acumulando salário de parlamentar e aposentadoria de ex-governador

fonte : Kelli Kadanus, Gazeta do Povo :
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que faz parte da Comissão Especial Extrateto do Senado recebe quase o dobro do teto constitucional de remuneração mensal. A comissão foi instaurada para investigar salários acima do teto de R$ 33,7 mil nos três poderes. Requião, além dos R$ 33,7 mil que recebe como senador, também ganha outros R$ 30,4 mil de aposentadoria de ex-governador. Não há ilegalidade no recebimento dos valores.

O total de vencimentos de Requião faz com que ele integre a lista de dez senadores que recebem salários acima do teto constitucional, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo no domingo (27). Juntos, os dois vencimentos somam R$ 64,2 mil, mas com os descontos obrigatórios o valor líquido é de R$ 46,1 mil.

Polêmica antiga

A aposentadoria para ex-governadores é uma polêmica antiga no Paraná. Em 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse o benefício. A ação direta de inconstitucionalidade, que está nas mãos da ministra Rosa Weber, ainda não foi julgada.

Requião chegou a ter o benefício suspenso entre junho de 2011 e agosto de 2012, quando o atual governador Beto Richa (PSDB) entendeu que o pagamento era ilegal. Em setembro de 2012, Requião obteve uma decisão liminar e voltou a receber a pensão. Em 2014, o senador ganhou um recurso na Justiça e recebeu R$ 453 mil retroativos referentes ao período em que teve o benefício suspenso.

Na época, Requião chegou a se justificar, dizendo que precisava da aposentadoria para pagar indenizações, já que, segundo o senador, ele é “perseguido” pelo Poder Judiciário.

Sem comentários

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria de imprensa de Requião, mas o assessor disse que não comentaria o assunto. O advogado do senador afirmou que também não faria nenhum comentário, pois não tinha informações sobre os vencimentos de Requião.

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