Arquivo de janeiro de 2017

Melhor ser surdo que ouvir esta do senador Boquirroto!


Postado em 31/jan/2017 - Sem Comentários


“Sou a sanidade em pessoa”, do senador Roberto Requião (PMDB-PR) ao analisar as faculdades mentais de colegas do senado.( fonte: Da coluna Opinião, de Leandro Mazzini)

PT pode encolher para dois senadores em 2018


Postado em 31/jan/2017 - Sem Comentários


A encruzilhada que vive o PT no Senado é destaque nesta terça-feira (31) no Diário do Poder. No blog, o jornalista Claudio Humberto aponta, em uma trinca de notas, que o partido poderá encolher de 10 para dois senadores após o pleito de 2018. Nesta esteira entram Gleisi Hoffmann, do Paraná, e Lindberg Farias, do Rio de Janeiro, ambos enroladíssimos com a Justiça e que terão de enfrentar as urnas no próximo ano. Abaixo a íntegra das notas
“O PT, que tem a terceira maior bancada do Senado Federal, corre sério risco de se perder nas menores forças da Casa se repetir, em 2018, o fracasso nas urnas do ano passado. Dos atuais dez senadores petistas, oito terão que enfrentar as urnas no ano que vem, entre eles, enroladíssimos em escândalos como Gleisi Hoffmann (PR), ré na Lava Jato, e Lindbergh Farias (RJ), duas vezes condenado por improbidade.
Fora do baralho
Condenado por improbidade administrativa em duas ações, Lindbergh pode ser enquadrado na Ficha Limpa e não poderá disputar a eleição.
Ré unanime
A denúncia da PGR contra Gleisi foi aceita por unanimidade no STF. A

Greca vai para faxina no calçadão:


Postado em 31/jan/2017 - Sem Comentários


Prefeito participa da lavagem da XV de Novembro: Rafael Greca participa nesta terça-feira (31), às 22h, da lavagem do calçadão da Rua XV de Novembro, no Centro. A ação é parte do programa de revitalização do município, que inclui a intensificação da coleta vegetal e obras em parques e praças, e foi um compromisso do prefeito durante o discurso de posse.
A lavagem do calçadão começa às 22h na Rua Presidente Farias e vai até a Praça Osório. A previsão é para que os trabalhos sejam finalizados por volta das 5h30 da manhã de quarta (1). Uma equipe de 25 pessoas será responsável pela limpeza.
Serão utilizados uma motovarredeira, 30 vassouras e dez regadores. Um carrinho elétrico será usado como apoio para retirar o lixo.
Moradores em situação de rua foram orientados previamente e durante a ação, sempre que necessário, serão atendidos pelas equipes da FAS.

Invasão de núcleos de educação pode prejudicar a folha do magistério


Postado em 31/jan/2017 - Sem Comentários


A invasão dos Núcleos Regionais de Educação pode acabar virando um tiro no pé da APP-Sindicato e causar prejuízo ao magistério. Estas unidades são responsáveis pela operação de toda a rede estadual de ensino e, entre outras obrigações, está a distribuição de aulas, inclusive as extraordinárias, que garante uma renda a mais ao professor.
Esta tarefa precisa acontecer na primeira semana do mês, sob pena do trabalho extra não ser incluído na folha de pagamento do magistério. Além disso, após a distribuição de aulas para os professores efetivos, o Estado faz o chamamento de professores temporários para completar a grade curricular da rede, de modo que não falte educador em sala de aula.
“Com os núcleos ocupados, todo este trabalho fica prejudicado”, afirma o chefe da Casa Civil Valdir Rossoni. Ele reforçou que o governo tem todo o interesse no diálogo com os sindicalistas da APP, ressaltando que toda negociação deve ser pautada pela realidade do Estado e do País.
“Estamos fazendo ajustes internos para honrar os compromissos com os servidores públicos”, afirma Rossoni. “APP não quer perceber que o Paraná faz um esforço enorme para pagar os salários do funcionalismo em dia, diferente de outros estados”, completa o secretário, lembrando que em janeiro a folha incluiu o terço de férias e as promoções e progressões de carreira.
Rossoni explicou que as medidas adotadas pela Secretaria da Educação, com relação a hora-atividade e distribuição de aulas extraordinárias, passaram por um profundo estudo técnico e que vários setores da educação foram ouvidos. “Ouvimos aqueles que querem o diálogo”, ponderou, reafirmando que num momento de crise todos precisam dar uma cota de sacrifício.

MPF-PR oferece denúncia contra 98 pessoas em esquema de “mensalinho´´ em Foz do Iguaçu


Postado em 31/jan/2017 - Sem Comentários


Foram identificados os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes de licitações, organização criminosa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e usurpação do exercício de função pública
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu, ofereceu denúncia contra 98 pessoas, incluindo o ex-prefeito Reni Pereira (PSB), vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal, ex-secretários municipais e empresários envolvidos na ampliação das investigações da 5.ª e 6.ª fases da Operação Pecúlio, denominadas de Nipoti I e Nipoti II. A peça acusatória aponta uma série de crimes, entre elas o pagamento de uma espécie de “mensalinho´´ aos vereadores em troca de apoio político para projetos de interesse do Poder Executivo, indicação de nomes de familiares dos parlamentares para cargos na prefeitura e em empresas terceirizadas, e ainda o recebimento de propina para privilegiar o pagamento de empresas com contratos com a administração local.
A denúncia traz ainda indicativos de que os agentes públicos da prefeitura utilizaram recursos
federaisdesviados de obras e serviços realizados por empresas contratadas pela administração municipal de Foz para promover o pagamento das vantagens indevidas aos membros do Poder Legislativo. A organização criminosa, conforme aponta a acusação,era liderada pelo ex-prefeito Reni Pereira (PSB).
Conforme apontaram as investigações do MPF, ao menos 12 vereadores receberam valores indevidos em troca de apoio político na votação de projetos do Executivo. Estes valores variavam entre R$ 10 mil a R$ 5 mil mensais. Um exemplo da atuação deste ramo da organização foram as votações referentes à aprovação da Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde, onde fica claro o conluio e desvio de finalidade dos vereadores. Os acusados nesta denúncia foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes de licitações, organização criminosa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitaçãoe usurpação do exercício de função pública. As investigações ainda estão apurando o quanto pode ter sido desviado dos cofres públicos.
A acusação explica que, de forma associada, algumas das pessoas cujas condutas foram investigadas integravam uma complexa organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de natureza econômica e pessoal, mediante a prática de graves infrações penais, tais como corrupção ativa, passiva, peculato, dentre outras correlatas. A organização ramificava-se partindo do topo da cadeia de comando da municipalidade, passando então pelas secretarias e autarquias, diretores e demais ocupantes de cargos comissionados, além de agentes externos aqui representados por empresários de vários setores, de forma a dar plena vazão às demandas ilícitas, cujo objetivo principal era a captação de recursos desviados dos cofres da prefeitura de Foz.
“Os denunciados associaram-se com a finalidade de fraudar diversas licitações da Administração Pública, formando para isso um cartel entre as empresas da região, onde se revezavam como vencedores do certame, a fim de obter vantagens indevidas do erário municipal, bem como facilitar o desvio da verba pública. Em linhas gerais, após a empresa ser vencedora da licitação, comumente mediante fraude, os pagamentos e outras facilidades somente eram realizados se participassem para o descaminho da verba pública, realizado através de fraudes na medição da obra. O montante pago indevidamente às empresas era revertido em prol da organização criminosa, repassado para o então prefeito Reni Clovis de Souza Pereira, além de ser destinado para o pagamento de propina a determinados vereadores, denominado de “mensalinho”, para que estes votassem de acordo com os interesses do Prefeito e da organização criminosa´´, destacam os procuradores em trecho da denúncia.
Além das colaborações premiadas realizadas ao longo das investigações que comprovaram a prática dasirregularidades pela gestão pública municipal, diversas provas levantadas por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e quebra dos sigilos fiscais e bancários dos envolvidos apontaram indícios de ingerência de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras junto à prefeitura com quantias milionárias de recursos públicos federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros como o Sistema Único de Saúde (SUS).
A materialidade dos fatos delituosos e indícios de sua autoria estão no resultado das publicações de editais e seus resultados, contemplando empresas cujos sócios possuem estreitos vínculos com os gestores municipais, dentre eles secretários, diretores e com o ex-prefeito, além deinterrogatórios, depoimentos e termos de colaboração premiada de 7 investigados, dentre outros colaboradores, bem como em outras provas juntadas aos autos em relação aos demais delitos investigados incidentalmente. Todas as informações prestadas pelos colaboradores foram reforçadas por provas de corroboração apresentadas durante os depoimentos. A denúncia protocolada junto à 3.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu é assinada pelos procuradores da República, Alexandre Halfen da Porciuncula e Juliano Baggio Gasperin, e contou com amplo material probatório.
Os denunciados em ordem alfabética: Adailton Avelino, Adelir Diniz da Rosa, Ademilton Joaquim Teles, Aires Silva, Alexandre Sebastian Haus da Silva, Alexei da Costa Santos, Alice Maria Macedo Silva, Anice Nagib Gazzaoui, Beni Rodrigues Pinto, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Juliano Budel, Charlles Bortolo, Claudio Luis Pamplona Freitas, Cristiano Fure de França, Darci Siqueira, Denis Cristiano dos Santos, Diego Fernando de Souza, Edílio João Dall´Agnol, Edison Roberto Bardelli, Eduardo Rodrigues do Vale, Élcio Antônio Bardeli, Eloe Steinmetz, Érico da Rosa Marques, Euclides de Moraes Barros Junior, Evandro Henrique Freire, Evori Roberto Patzlaf, Fabricio Garcia Vidal, Faisal Ahmad Jomaa, Fernando Cossa, Fernando Henrique Triches Duso, Flávio Eisele, Francisco Noroeste Martins Guimarães, Geraldo Gentil Biesek, Gessani da Silva, Giancarlo Schetini de Almeida Torres, Gilmar da Trindade Ribeiro, Girnei de Azevedo, Guilherme de Jesus Paulus, Hermógenes de Oliveira, Inácio Colombelli, Ismael Coelho da Silva, Ivan Luiz Fontes Sobrinho, Jeferson Antônio Aguiar, João Matkievicz Filho, Jones Magrineli Junior, Jorge Yamakoshi, José Carlos Neves da Silva, Juarez da Silva Santos, Karen Izabella Rogoni Marquezi de Oliveira, Laerte Justino de Oliveira Filho, Luiz André Penzin, Luiz Antônio Pereira, Luiz Augusto Pinho de Queiroga, Luiz Carlos Alves, Mahmoud Ahmad Jomma, Marcelo Colombelli, Marco Cesar Cunico Fatuch, Maria Letizia Jimenez Abbate Fiala, Marino Garcia, Marli Terezinha Telles, Maurício Iopp, Melquizedeque da Silva Ferreira Correa Souza, Micael Sensato, Mônica Marins Justino de Oliveira, Ney Zanchett, Nilza Argenta Moreira, Nilton João Beckers, Ocivaldo Gobetti Moreira, Odair José Silveira, Orlando Aristides Arce Morales, Patrícia Gottardello Foster Ruiz, Paulo Cezar Barancelli de Araújo, Paulo Cesar Queiroz, Paulo Gustavo Gorski, Paulo Ricardo da Rocha, Paulo Trento Gorski, Raimundo Geraldo das Neves, Ramon João Correa, Reginaldo da Silveira Sobrinho, Renan Gustavo Baez, Reni Clóvis de Souza Pereira, Ricardo Andrade, Ricardo Vinicius Cuman, Roberto Floriani Carvalho, Rodrigo Becker, Rodrigo Cavalcante Gama de Azevedo, Rogério Calazans de Freitas, Rosa Marcela Soleni Siebre, Rosângela Schuster, Rosinaldo Luziano dos Santos, Rozimero Bezerra de Souza, Rudinei de Moura, Rui Omar Novicki Junior, Salete Tonello, Sandra Ferreira do Nascimento, Susamara Reginato, Túlio Marcelo Denig Bandeira.
Confira a íntegra da denúncia anexo
Primeira ação penal
Outros 85 pessoas já são réus de processo derivado das investigações da Operação Pecúlio. A denúncia foi realizada pelo MPF em junho do ano passado. Na ação penal que tramita na 3.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, os acusados respondem pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraude em licitações.
(FOTO DO SITE CLICK FOZ)

IAP e prefeitura de Paranaguá retiram 1,5 mil pneus do mangue


Postado em 30/jan/2017 - Sem Comentários


Um trabalho conjunto entre fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), agentes da prefeitura de Paranaguá e Guarda Municipal retirou nesta sexta-feira (27) pelo menos 600 pneus velhos que estavam depositados irregularmente em uma área de mangue no município. Na semana passada já houve uma ação, que somada a esta chega a cerca de 1,5 mil pneus. Eles foram retirados nas localidades Porto dos Padres e Jardim Figueira e a fiscalização do IAP continua no local.

Além do dano ambiental, depósito de pneus a céu aberto se torna criadouro do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica. Agentes do município encontraram larva do mosquito no local. Os responsáveis pelo terreno foi notificado a comparecer ao escritório regional do IAP de Paranaguá para apresentar documentos e receber as sanções legais e administrativas, que pode ir de uma advertência ao auto de infração. Nesse caso a multa por crime ambiental pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil, de acordo com o porte da empresa, a quantidade de pneus e possível reincidência.

AMBIENTE E SAÚDE – “Os pneus não devem ser armazenados assim, a céu aberto. Além disso, a empresa responsável pelo depósito deveria procurar os órgãos competentes para obter as autorizações necessárias, tanto para o armazenamento quanto para a destinação correta do material”, afirma Paulo Nogueira, coordenador do IAP no Verão Paraná. “Além do meio ambiente, há danos também à saúde das pessoas. Uma família inteira já pegou dengue aqui”, relatou.

Além do crime por dano ao meio ambiente, o responsável também pode responder por armazenamento incorreto do material que apresenta risco à saúde da população, pois os pneus acumulam água das chuvas e poderia se tornar um criadouro para o mosquito Aedes aegypti. “Estamos com uma ação em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente para fazer a remoção de todos esses dejetos, e também buscamos a ajuda do IAP para multar a pessoa que, dessa maneira irresponsável, coloca em risco a vida de outras pessoas que vivem na região”, explica o secretário de saúde de Paranaguá, Paulo Henrique de Oliveira.

ATERRO SANITÁRIO – Os 1,5 pneus recolhidos na semana passada e nesta sexta-feira serão levados ao aterro sanitário de Paranaguá, que ficará responsável pela destinação correta.

Segundo o secretário de saúde do município, estão sendo feitas ações de remoção de dejetos que possam acumular água parada, mas os agentes de saúde enfrentam problemas como o descaso da população, que volta a despejar resíduos em locais que já foram limpos pelos agentes de saúde.

Mutirão para tirar Curitiba da escuridão na era Fruet!


Postado em 30/jan/2017 - Sem Comentários


A Prefeitura iniciou nesta semana um mutirão, com as empresas prestadoras de serviço, para troca das lâmpadas queimadas na cidade. A prioridade será dada para as demandas represadas na Central 156. Atualmente, existem 678 solicitações pendentes de pontos queimados em Curitiba. Alguns, inclusive, sem resposta desde abril de 2016.
A proposta é seguir com o mutirão para reduzir os pedidos em atraso e atender as novas solicitações no prazo de 48 horas. “A orientação do prefeito Rafael Greca é acelerar o atendimento às solicitações do 156, exigindo o cumprimento dos indicadores previstos nos contratos de manutenção. Nossa meta é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos curitibanos”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Eduardo Pimentel.
Ele explica que a prioridade será a inspeção e manutenção programadas nos pontos apagados nas vias de trânsito rápido e vias arteriais, de grande fluxo de veículos, e também nas vias de circulação do transporte coletivo.
Rondas noturnas
O secretário anunciou ainda que Curitiba voltará a ter as rondas noturnas de inspeção para fiscalização dos pontos apagados com equipes do departamento de Iluminação e das empresas contratadas para manutenção.
“As rondas noturnas são importantes para identificar o maior número de pontos apagados sem que os curitibanos tenham que solicitar a manutenção pelo 156”, afirmou Pimentel.
Sistema
O sistema de iluminação pública de Curitiba é composto por 160 mil pontos de luz, em logradouros públicos, ruas, avenidas, praças, parques, jardinetes e sistemas especiais de iluminação cênica.
Em 2016, por falta de gestão, Curitiba chegou a ter mais de 1,5 mil solicitações pendentes de troca de iluminação.
De acordo com o atual contrato vigente, a iluminação pública de Curitiba é dividida em três lotes por regionais: o lote 1 tem Matriz e Boa Vista com 270 pontos apagados; o lote 2, Santa Felicidade, Portão e CIC com 185 pontos apagados; e o lote 3, Cajuru, Boqueirão Bairro Novo, Pinheirinho e Tatuquara com 223 pontos apagados.

Eike desembarca no Rio e é levado para a penitenciária


Postado em 30/jan/2017 - Sem Comentários


O empresário Eike Batista, que teve a prisão preventiva decretada na Operação Eficiência, desembarcou nesta segunda (30) no aeroporto do Galeão, no Rio. Ele estava em Nova York e era considerado foragido. As informações são da Folha de S. Paulo.
Eike desceu na pista do terminal dois e foi levado de carro pelos policiais para o IML (Instituto Médico Legal), fez exames de corpo delito antes de ser preso. Ele ficará detido no presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte da cidade.
Eike Batista embarcou na noite de domingo (29) no aeroporto JFK, em Nova York, por volta das 21h45 (horário de Brasília).

Ministro, vice-governadora e deputada estadual são alvo de execução fiscal em Marialva


Postado em 30/jan/2017 - Sem Comentários


Uma execução de título extrajudicial foi ajuizada esta semana na Vara Cível da comarca de Marialva, que tem à frente o juiz Devanir Cestari.Nela, os cinco exequentes cobram R$ 7.515.199,73 de oito executados. Entre os executados estão o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), e a deputada estadual e ex-candidata a prefeita de Curitiba Maria Victória Borghetti Barros (PP).Conforme dados do blog de Angelo Rigon em Maringá.
A pendenga refere-se ao saldo devedor da compra do terreno (foto acima), onde deveria ter sido construído o Parque Trebbiano, anunciado em 2015 como o primeiro da região com o conceito de smart city, com a assinatura da Paysage, de Curitiba. Toda a engenharia política para viabilizar o empreendimento teria sido feita pelo deputado federal licenciado.
O empreendimento, que fica em Marialva e seria formado pelos condomínios residenciais Pinotage e Bonard, está próximo ao traçado do Contorno Sul Metropolitano, iniciativa de Barros junto à União à época do governo Dilma Rousseff (PT).
A localização privilegiada do parque foi propalada como diferencial, por causa de sua proximidade das futuras instalações da Universidade Federal Tecnológica do Paraná, do futuro Centro Cívico, do futuro Parque Industrial Cidade de Maringá, do futuro Pólo Aeronáutico e “o futuro viaduto” do Contorno Sul Metropolitano – ou seja, todos projetos engendrados nas três administrações do PP, mas ainda não iniciados ou concluídos, a partir da iniciativa do atual ministro. Além dos três membros da família Barros, aparece como executada a RC2 Incorporações; Barros possui pelo menos 13 empresas.
A aquisição do imóvel foi feita por R$ 16.985.100,00, valor que não foi completamente quitado. O saldo devedor de R$ 7,5 milhões refere-se a novembro do ano passado. São autores da ação Mário Dada, Maria Aparecida Lopes Dada, Faion Participações e Investimentos Ltda., Mário Cezar Dada e Antonia de Fátima Angeli Dada. Os executados são: JV Consultoria e Participações Ltda., Ricardo José Magalhães Barros, Valmir Schreiner Maran, MRC Incorporadora e Empreendimentos Ltda., Maria Victória Borghetti Barros, RC2 Incorporações Ltda., Maria Aparecida Borghetti, Paysage III Incorporações Ltda. e Jacó Moacir Schreiner Maran.
O blog tentou contato com o advogado dos autores da ação, mas não obteve retorno. Os executados ainda não foram notificados.
Publicado por Angelo Rigon- SITE www.angelorigon.com.br

GRECA REVELA O ROMBO DA GESTÃO FRUET EM CURITIBA:


Postado em 30/jan/2017 - Sem Comentários


R$ 1,2 bilhão em dívidas: do total R$ 614 milhões não têm nenhum empenho. Tudo sem respaldo legal.
- R$ 358 milhões de restos a pagar de 2016, sem previsão legal, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- IPMC tem rombo milionário.
- Investimentos despencaram 67% entre 2012 e 2016.
- Despesa bruta com servidores cresceu 70%.
- Cohab esta´ a` beira da insolvência.
- Lei Federal é clara sobre “crime de responsabilidade”.
ROMBO ABSURDO (por sinal o gráfico é bem comparado ao da OPERAÇÃO LAVA JATO, quando mostrava que Lula era o chefe da quadrilha)
A gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet deixou uma dívida de R$ 1,27 bilhão. O levantamento da Secretaria Municipal de Finanças aponta que o valor é três vezes maior do que o encontrado no início da gestão anterior, em 2013: cerca de R$ 400 milhões. Metade da dívida herdada – R$ 614 milhões – foi feita de forma irregular. Isto é: não existe o instrumento legal de pagamento, o chamado empenho.
Diversos serviços – como coleta de lixo e pagamento a hospitais – não tiveram seus pagamentos efetuados no último trimestre de 2016. Somando mais de R$ 358 milhões, os restos a pagar estão sem previsão legal de disponibilidade financeira para pagamento. Além disso, a gestão Fruet deixou um rombo de mais de R$ 400 milhões no Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC), o que pode comprometer as aposentadorias dos servidores municipais.
“A dívida de Fruet demonstra um desequilíbrio total de gestão. Fruet se fechou em uma redoma invisível e tinha certeza que seria reeleito. Deixou de acompanhar os problemas da cidade, em especial os problemas financeiros gerados pela crise do modelo petista, que ele implantou em Curitiba”, disse o prefeito Rafael Greca. “Não deu certo.”
O crescimento da dívida no período foi de 200%, contra uma inflação acumulada de 32,5% (IPCA Geral). “Recuperar esse estrago vai exigir um esforço descomunal da prefeitura, o que temos feito desde o primeiro dia desta gesta~o. Vamos equacionar essas contas e trazer as finanças de volta aos eixos.”
Sem que tenha sido feita nenhuma previsa~o de pagamento, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, os restos a pagar empenhados em 2016 somam R$ 358 milhões. Somente a dívida com limpeza pública soma mais de R$ 120 milhões, por atrasos de pagamento desde junho do ano passado. A dívida também atinge gastos na saúde (com hospitais), na educação (com merenda) e até contas de luz.
Sem empenho:
Metade da dívida – R$ 614 milhões – foi feita sem se ter nenhum empenho a ela vinculado, o que também contraria a legislação, numa situação que o secretário municipal das Finanças, Vitor Puppi, classifica de muito grave. “A lei veda realização de despesa sem empenho prévio. É crime”, afirmou o secretário.
A Lei Federal 201/67, em seu Artigo Primeiro é clara: “São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara de Vereadores: [inciso 5] ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes”.
Boa parte dessas contas sem empenho fica nas áreas de Saúde e Educação, mas a situaão é crítica em vários setores da administração municipal. Há dívidas no setor de informática, com empresas e limpeza pública e também em obras públicas. Ha´ casos como o dos hospitais, que foram feitos desvios de recursos federais para quitar outras contas de custeio, o que também e´ proibido pela legislação federal. Essa medida da gestão anterior prejudicou nove hospitais da cidade.
Atualmente a dívida total com fornecedores soma R$ 826 milhões:
Outro rombo significativo é no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC). A conta chega a mais de R$ 400 milhões, valor que cresceu em R$ 170 milhões pela falta de repasses da prefeitura entre setembro e dezembro do ano passado.
A situação também é crítica nas autarquias. A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) está à beira da insolvência, com 11 contratos paralisados e quatro com risco de encerramento. O órgão tem R$ 40 milhões em dívidas tributárias, trabalhistas e com prestadores de serviço. Há 232 unidades com obras paradas e outras 285 que nem foram iniciadas.
“Mesmo assim, a gestão anterior assinou contrato, em 26 de dezembro passado, renovando por mais quatro anos o aluguel da sede do Palácio Clube Curitibano, atual sede da Cohab, por R$ 160 mil mensais”, disse Rafael Greca.
Por que cresceu?
Segundo Puppi, houve claro descontrole da gestão das finanças da cidade. “Uma administração responsável teria feito os ajustes ha´ muito tempo”, avalia ele.
Agora, afirma o secretário, vai ser preciso um grande esforc¸o para trazer Curitiba de volta a uma situac¸a~o de normalidade fiscal. “O que tivemos na gesta~o anterior foi um descalabro.”
Nos Últimos anos, a Prefeitura viveu um quadro em que as despesas cresceram num patamar muito maior do que a receita.
De 2012 ao fim de 2016, a despesa bruta com pessoal aumentou 70%, enquanto a Receita Corrente Li´quida (soma das receitas com impostos e transfere^ncias correntes) aumentou apenas 28% no peri´odo. Ao mesmo tempo, o custeio da prefeitura cresceu.
Com isso, o quadro das finanças municipais se tornou rapidamente crítico e grave, segundo Puppi.
“Gerou-se uma situação de descontrole financeiro e orçamentário que comprometeu a capacidade de investimento do município e a prestação de serviços públicos essenciais à população”, analisa Puppi.
A consequência direta desse descontrole foi a redução da capacidade investimento da prefeitura, inclusive para atender serviços básicos, como a manutenção da cidade. Desde 2012, os investimentos do município desabaram 67%, registrando em 2016 apenas R$ 156 milhões – em 2012, o valor nominal era de R$ 479 milhões.
Puppi destaca que o levantamento do que chama da “situação caótica” precisou ser todo feito a partir de 02 de janeiro, já que durante a transição nenhuma informação financeira foi repassada à equipe atual, que teve de fazer os estudos preliminares antes de assumir com base em informações incompletas ou superficiais do Portal da Transparência.

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