Arquivo de outubro de 2017

Cunha pediu R$ 1 milhão para’comprar’ votos a fim de aprovar impeachment , afirmou Funaro


Postado em 16/out/2017 - Sem Comentários


Em depoimento de delação premiada, o operador financeiro Lúcio Funaro afirmou que, em 2016, repassou R$ 1 milhão ao então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o peemedebista pudesse “comprar” votos a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. As informações são do G1.
A declaração está em um dos vídeos dos depoimentos da delação premiada de Funaro, que se tornaram públicos nesta semana depois de aparecerem no site oficial da Câmara dos Deputados.
O operador afirmou que o repasse foi feito a pedido de Cunha, para supostamente garantir que a petista fosse afastada da Presidência durante o processo de impeachment.
O pedido, segundo Funaro, foi feito via celular, por um aplicativo que não armazena as mensagens no aparelho.
FOTO AGENCIA CAMARA DOS DEPUTADOS.

Espírito Santo adotará aplicativo paranaense Menor Preço


Postado em 16/out/2017 - Sem Comentários


O aplicativo Menor Preço, criado pelo Paraná há quase um ano, será adotado pelo Espírito Santo. Os capixabas serão os primeiros a adotarem, fora do Paraná, a ferramenta desenvolvida pelo Governo do Estado para estimular a pesquisa de preço e o pedido pela nota fiscal. O governador Beto Richa assinou nesta segunda-feira (16) o protocolo de intenções com o secretário de fazenda do Espírito Santo, Bruno Funchal para disponibilizar a ferramenta aos capixabas.

O governador Beto Richa destacou que o aplicativo paranaense se tornou referência no país por beneficiar consumidores, comerciantes e governos. “O aplicativo ajuda o consumidor que procura a redução de gastos mensais e ampliação do poder aquisitivo. Ele contribui também com a arrecadação dos estados, pois estimula que mais usuários peçam o CPF na nota. Os comerciantes também saem ganhando, pois acaba com o comércio desleal”, disse.

Para o secretário estadual da Fazenda do Espírito Santo, Bruno Funchal o Paraná está na vanguarda em tecnologia e o aplicativo Menor Preço é uma forma do governo contribuir com a economia doméstica. “O Paraná é exemplo para nos basearmos, o aplicativo é excelente e esperamos que ele tenha o mesmo sucesso daqui no Espírito Santo”, disse.

Desenvolvido em parceria entre a Secretaria da Fazenda do Paraná e a Celepar, o aplicativo, que é um desdobramento do Nota Paraná, permite ao usuário pesquisar os preços de produtos em mais de 100 mil estabelecimentos no Estado do Paraná. O Menor Preço faz o comparativo de preços dos produtos entre os estabelecimentos cadastrados e apresenta o mais barato ao usuário. Para fazer o comparativo, o usuário faz a leitura do código de barras do produto que pretende pesquisar ou digita o nome do que procura no campo de busca. O aplicativo também fornece o mapa de localização, o endereço e o trajeto até o estabelecimento escolhido pelo cliente.

As informações são atualizadas em tempo real toda vez que um varejista emite uma nota fiscal. Semanalmente são mais de 10 milhões de preços atualizados. No Espírito Santo o aplicativo terá o mesmo formato e funcionalidades.

Disponível gratuitamente para as plataformas iOS e Android, o aplicativo já conta com 425 mil downloads e 23,8 milhões de acessos. No mês passado, foi o vencedor da 16ª edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov 2017), na categoria e-Serviços Públicos.

(foto: Arnaldo Alves / ANPr)

PF faz buscas na Câmara e na casa do irmão de Gedeel


Postado em 16/out/2017 - Sem Comentários


A Polícia Federal faz buscas na Câmara nesta segunda-feira, 16. O alvo é o gabinete do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. As informações são do Estadão.

A ação ocorre por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido é da Procuradoria-Geral da República, que investiga a ligação do parlamentar com os R$ 51 milhões – R$ 42.643.500,00 e US$ 2.688.000,00 – encontrados, no início de setembro, em um apartamento em Salvador na Operação Tesouro Perdido, desdobramento da Cui Bono?.

O secretário parlamentar de Lucio também é alvo da operação da PF.

Geddel está preso na Papuda. Em 13 de setembro, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, decidiu remeter ao Supremo a investigação sobre o ‘tesouro perdido’ de R$ 51 mi, atribuído ao ex-ministro. O magistrado alegou em sua decisão que ‘há sinais de provas que podem levar ao indiciamento’ do deputado Lúcio Vieira Lima.

Lava Jato altera disputas nos Estados


Postado em 16/out/2017 - Sem Comentários


Iniciada em março de 2014, a Lava Jato já impacta no cenário eleitoral de 2018 em pelo menos 14 das 27 unidades da Federação, aponta levantamento do Estadão/Broadcast. O efeito mais comum tem sido a revisão dos planos eleitorais de líderes políticos. Citados em delações, alvo de inquéritos ou ações, nomes antes cotados para cargos majoritários no Executivo agora traçam planos mais modestos nas disputas do ano que vem. O mandato garante a prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal. As informações são do Estadão.
Os políticos envolvidos na Lava Jato negam qualquer irregularidade. A mudança de planos acontece principalmente entre os atuais senadores que desejam renovar seus mandatos em outubro do próximo ano. Um deles é o próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
No Amazonas, os dois senadores, Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Graziottin (PC do B), também estão revendo os planos para 2018. “O natural é o Senado”, disse o peemedebista, que inicialmente queria se candidatar a governador. Vanessa, por sua vez, disse a aliados que deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados – o mesmo plano dos senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE), ambos do PT.
(FONTE: ESTADÃO )
CHARGE DOUGLAS MAYER -JORNAL IMPACTO PR.,

”Cotão” torra R$ 166 milhões escapa do contribuinte


Postado em 16/out/2017 - Sem Comentários


Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado ganham entre R$ 35 mil e R$ 45 mil a mais por mês a título de ressarcimento de custos relacionados aos mandatos. Até agora, este ano, o Congresso torrou mais de R$ 166 milhões, entre janeiro e setembro de 2017, apenas para ressarcir deputados e senadores por gastos como assessoria externa, passagens aéreas, impressão de materiais etc. As informações são do Diário do Poder.

Todos os meses cada parlamentar recebe R$33,7 mil de salário, R$3,8 mil de auxílio moradia e cerca de R$ 102 mil para pagar assessores.

Os 513 da Câmara dos Deputados conseguiram gastar em nove meses R$ 148.105.820,75, segundo a Operação Política Supervisionada.

Os 81 senadores gastaram R$ 17,85 milhões este ano. A média deles é de R$220 mil cada, menor que a dos deputados de R$288 mil cada.

Defesa de Temer critica vazamento de delação de Funaro e rebate acusações


Postado em 16/out/2017 - Sem Comentários


A defesa do presidente Michel Temer criticou hoje (14) o vazamento dos vídeos com depoimentos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, o advogado Eduardo Carnelós diz que o vazamento é “criminoso” e foi produzido por quem pretende “insistir na criação de grave crise política no país”. O advogado de Temer também afirma que as declarações de Funaro são “vazias” e “sem fundamento”.
“É evidente que o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no país, por meio da instauração de ação penal para a qual não há justa causa”, diz a nota.
O depoimento foi prestado por Funaro no fim de agosto. Nas gravações, divulgadas nessa sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo,
charge douglas mayer//jornal impacto pr.

PT rescinde contrato com agência e contrata publicitário de Jaques Wagner


Postado em 13/out/2017 - Sem Comentários


A direção do PT decidiu rescindir o contrato com sua atual agência de publicidade, a Entrelinhas Comunicação. Para a produção do programa que levará ao ar na próxima quinta-feira (12), o partido contratou o publicitário Sidônio Palmeira, que foi responsável pelas campanhas vitoriosas do ex-governador Jaques Wagner, além de seu sucessor, o governador da Bahia, Rui Costa.
Atualmente responsável também pelo site petista –o “Agência PT”– a Entrelinhas prestará serviço ao partido até novembro, até a montagem de nova estrutura de comunicação.
Apesar de atribuírem a decisão à necessidade de redução de gastos, dirigentes petistas reclamaram da qualidade do programa partidário exibido no dia 11 de abril. Produzido pela Entrelinhas, o programa apresentou falhas de configuração.
CHARGE DOUGLAS MAYER –JORNAL IMPACTO PR.

VAZAMENTO DE VOTO NO PODER JUDICiÁRIO DO PARANÁ EXIGE MANIFESTAÇÃO DO C.N.J


Postado em 13/out/2017 - Sem Comentários


Com a repercussão alcançada pelo escândalo causado no Tribunal de Justiça do Paraná, com a notícia de um vazamento de voto de outro juiz por parte de uma assessora de desembargador, Impacto foi em busca de informações ouvindo um dos interessados na matéria, o advogado EurolinoSechinel dos Reis que, de pronto, concordou em falar a respeito, inclusive concedendo entrevista à TV Impacto, apresentada nesta sexta-feira no Canal 5 da Net, no programa Impacto na TV, a partir das 21 horas.
O citado advogado, envolvido diretamente no assunto “diários secretos da Assembleia Legislativa”, viu nesta matéria um sinal claro de envolvimento do desembargador que cuida deste assunto no âmbito do Tribunal de Justiça, aproveitando para ataca-lo com veemência em pronunciamento e matéria que assinou pessoalmente, fazendo questão de colocar seu ponto de vista em relação ao citado desembargador, José Mauricio Pinto de Almeida, de quem é servidora DanileSchier da Cruz, acusada como responsável por tal vazamento.
Embora o desembargador tenha através de uma “Nota de Esclarecimento”, apresentado sua versão para o fato escandaloso registrado no TJPR, o advogado EurolinoSechinel dos Reis, sem convencimento, resolveu colocar sua posição a respeito, esclarecendo a imperiosa necessidade de que tudo seja devidamente esclarecido.
Em artigo pessoal, o advogado diz a respeito:
———————————————————–
DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA E O PAPA GREGORIO IX – SEGUNDA PARTE

Após a leitura do que contigo no Blog “Paçoca com Cebola” do sempre atualizado Cláudio Osti e sob o título “Intriga pesada agita TJPR. Assessora de desembargador vaza voto de outro juiz”, encontrado em https://www.pacocacomcebola.com.br, lembrei-me de um texto que escrevi há alguns anos neste mesmo jornal.
No texto eu comparava o Desembargador José Maurício Pinto de Almeida ao Papa Gregório IX.
A comparação trazia como fundamento o fato de que, para Gregório IX, “Os juízes eram homens especialmente adestrados para descoberta e conversão de hereges”. Para o Desembargador José Maurício, “os juízes são homens a serviço de uma perseguição implacável contra aqueles que Ele (o Desembargador) odeia, ou contra aqueles que ousam dele divergir”.
O caso do vazamento do voto citado por Claudio Osti é uma ação típica dos inquisidores.
Explico:
É comum, normal, corriqueiro e até mesmo aconselhável, que um magistrado antes de iniciada uma sessão de votação em uma Câmara, envie aos colegas que vão votar no mesmo processo, a proposição de seu voto.
Ressalto: Eu falei de “PROPOSIÇÃO DE VOTO”, isto porque, são os debates na Sessão da Câmara que vão estabelecer o convencimento do julgador. Quantas vezes um julgador que detinha uma visão de determinado fato foi convencido de que essa visão não era a mais adequada ao caso em julgamento?
Tal iniciativa busca o cumprimento do que dispõe o artigo 37 da Constituição, particularmente no que diz respeito à eficiência e à própria celeridade do ato processual.
Qualquer operador do Direito sabe que essa prática é salutar, tanto que as próprias Cortes Superiores assim o fazem, particularmente o Supremo Tribunal Federal que, para aqueles que assistem da “TV Justiça”, estão habituados a ouvir dos Senhores Ministros frases como “tomei a liberdade de enviar aos meus pares, antecipadamente, a minuta do meu voto”.
Eu falei “MINUTA DE VOTO”
É claro que o julgador, acaso não seja convencido pela Defesa, pelo Ministério Público ou por seus Pares, possuía a liberdade (e dever) de manter sua posição jurídica.
Dito isto, vamos à questão do vazamento.
O voto vazado dizia respeito ao que a Gazeta do Povo denominou como “Diários Secretos”, cujos fatos narrados pelo Jornal relatam um possível ato de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do Paraná.
Diz-se “possível” porque a Magna Carta Constitucional Brasileira ainda impõe a “presunção de inocência”, exceto, é claro, para o Desembargador José Maurício que já havia decidido pela culpabilidade dos acusados no caso “Diários Secretos”, antes mesmo de ouvir suas defesas.
A verificação de tal assertiva encontra-se muito bem delineada em NOTA DE ESCLARECIMENTO da lavra do Desembargador José Maurício onde, entre outras alegações, faz questão de citar o nome do réu a que se referia o feito que estava sendo julgado.
Para o Desembargador José Maurício, quando a publicidade de atos lhe atinge, ataca denominando-o de “lastimável”, porém, quando se trata de citar o nome de acusados a cujo interesse lhe convêm, bem, não faz Ele a mínima cerimônia em execrar a vida alheia.
O voto em questão e que acabou sendo divergente dos interesses do Desembargador José Maurício, fora enviado pelo Juiz convocado e Revisor do Processo, porém, o fora DIRETAMENTE ao Desembargador José Maurício e não à sua Assessoria, portanto, a única pessoa que tinha acesso ao voto do Revisor era exatamente o Desembargador José Maurício. Nenhum Assessor, por regra, tem acesso a esse tipo de material jurídico.
Pois bem!
Se a Assessora não tinha acesso ao voto como então Ela fez publicar em sua página do Facebook a sua conclusão?
Porque então a Assessora travou discussão sobre o conteúdo do voto minutos após o Desembargador José Maurício ter recebido a proposição do Juiz Convocado e Revisor?
A resposta me parece óbvia, e, portanto, podemos afirmar com segurança que a ordem para tal desiderato partiu do Desembargador José Maurício e, para tanto, se utilizou dos préstimos de sua Assessora, afinal, é típico do Desembargador destruir vidas alheias de forma a satisfazer seus interesses. Afinal Ele (o Desembargador), também é “adestrado para a descoberta e conversão de hereges”,
José Maurício quebrou o Código de Ética da Magistratura (e mais uma vez). Quebrou o mais elementar princípio processual que é a “lealdade”. Praticou um ato imoral e condenável sob qualquer aspecto que se queira analisar a questão, e pior, fazendo uso de uma Assessora que está começando sua vida profissional. José Maurício não teve pena ou compaixão (valores próprio dos grandes Julgadores), ao destruir uma carreira profissional, quiçá promissora, transformando a Assessora agora, em acusada perante o Poder Judiciário.
José Maurício não teve escrúpulos ao fazer uso de uma Assessora para atingir seus objetivos pessoais, e pior, ainda tentou de forma mentirosa e rasteira, imputar tal fato a um advogado que “teria” obtido tal informação diretamente do Juiz Convocado, Revisor e prolator do voto divergente.
Com essas atitudes espúrias, José Maurício quis atacar a reputação do Juiz Revisor e da advocacia em geral, aliás, como tem sido sua conduta ao longo do tempo, e para tanto, se utilizou (como sempre o fez) de embustes de forma a prejudicar deliberadamente outras pessoas.
A Assessora foi apenas o instrumento para José Maurício atingir seu intento.
Sua NOTA DE ESCLARECIMENTO é prova mais que suficiente a sustentar as nossas afirmações, isto porque, após o vazamento do voto por obra e arte do próprio Desembargador, Este se viu acuado com a repercussão e a ação do Juiz Convocado e Revisor, e, literalmente correu para “prestar esclarecimentos”, sobre um fato que já estava sob a batuta da Administração do Tribunal de Justiça para a sua apuração.
Como já pude me externar em outras oportunidades “A CANALHICE NÃO TEM LIMITES”.

Eurolino Sechinel dos Reis é Advogado, cidadão e responsável por suas manifestações de pensamento.
————————————

Tratando-se de um fato nunca dantes registrado no TJPR, não resta a menor dúvida a necessidade dos esclarecimentos a respeito, inclusive com o pronunciamento do CNJ-Conselho Nacional de Justiça, para colocar um paradeiro na presente situação.
Impacto continua a disposição dos envolvidos, tendo tentado, inclusive, oferecer espaço para que a servidora acusada, Bacharel DalineSchier da Cruz, se manifeste a respeito desta escandalosa matéria que envolve sua situação funcional complicando sua imagem pessoal com as acusações que vieram à público.

Dilma tem bens bloqueados por prejuízo à Petrobras


Postado em 13/out/2017 - Sem Comentários


O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta (11) o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff e de outros ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras para ressarcimento de prejuízo causado à estatal no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, conforme dados publicado pela FOLHA.
Além dos de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci, Claudio Luis da Silva Haddad, Fábio Colletti Barbosa, Gleuber Vieira e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
Segundo o tribunal, o dano causado foi de US$ 580 milhões.
Ainda é possível recorrer da decisão.
FONTE- FOLHA, CHARGE DOUGLAS MAYER JORNAL IMPACTOPR.)

Greca reabre três Faróis do Saber em Curitiba


Postado em 13/out/2017 - Sem Comentários


O prefeito Rafael Greca reabriu nesta nesta quarta-feira (11), os Faróis do Saber localizados nas escolas municipais Heitor Alencar Furtado (CIC), Professor Herley Mehl (Pilarzinho) e Marumbi (Uberaba).
“Estes três primeiros faróis fazem parte de um amplo diagnóstico feito pela coordenadoria de obras da Secretaria da Educação. A meta é, a partir de agora, executar os serviços necessários, de acordo com a disponibilidade de recursos em todos os faróis que precisam de manutenção”, disse Greca.
O Farol Herbert de Souza, anexo à Escola Marumbi, foi totalmente reformulado. O piso foi trocado, a unidade foi pintada integralmente, houve substituição das chapas de aço que estavam comprometidas com ferrugem, trocadas as telhas e rufos, o piso das escadas, o guarda-corpos, substituição de vidros, regularização do passeio, troca da iluminação, reparo nos banheiro e troca do mobiliário.
Este será o primeiro Farol do Saber e Inovação. O novo modelo de Faróis do Saber vai transformá-los em espaços inovadores de educação maker. Com o uso de impressora 3D, estudantes poderão construir protótipos de forma colaborativa com os colegas.
(foto: arquivo prefeitura)

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