O resultado das Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu) realizadas no fim de semana aponta que ainda há muitos cidadãos despreocupados com as atitudes que promovem a disseminação da covid-19.
Da noite de sexta-feira (15/5) ao domingo (16/5), a força-tarefa formada por equipes da Prefeitura e do Governo do Estado percorreu a cidade para averiguar denúncias apresentadas pela população, controlar excessos e assegurar o cumprimentos das medidas sanitárias de saúde. Nos três dias, 42 estabelecimentos foram vistoriados, 14 terminaram paralisados e 96 autos de infração foram lavrados, somando R$ 821.100 em multas.
Tanto empresários quanto pessoas físicas foram responsabilizados. Das multas aplicadas, 82 foram para pessoas físicas, devido à falta de máscara, pela participação em evento com aglomeração e desacato a agentes administrativos.
Formam a Aifu equipes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, fiscais das secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente e agentes da Superintendência de Trânsito (Setran).
Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de covid-19, até o domingo (16/5), a força-tarefa da Prefeitura lavrou 1.129 autos de infração em 2.592 fiscalizações realizadas com a participação dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal). Somados os autos ultrapassam R$ 11,3 milhões em multas.
Curitiba, que segue em bandeira laranja (risco médio de contaminação pelo coronavírus) está sob as regras do decreto 860/20212.
Denúncias
Nas vistorias da noite de sexta-feira (14/5), 22 locais denunciados pela população foram fiscalizados nos bairros Alto da XV, Centro, Rebouças, São Francisco, Batel, Seminário, Santa Quitéria, São Lourenço e Cajuru. Foram quatro os estabelecimentos paralisados: dois bares no Alto da XV, um no Rebouças e uma tabacaria no Cajuru, onde os fiscais lavraram dois autos de infração por desrespeito e desacato à autoridade administrativa.
No sábado (15/5), as fiscalizações aconteceram em oito estabelecimentos nos bairros Portão, Vila Izabel, Água Verde e Santa Quitéria. Foram encontradas irregularidades em seis espaços, que foram paralisados, e 85 autos de infração lavrados, somando R$ 665 mil em multas em uma única noite.
Foram autuados uma casa de eventos no Portão, já reincidente na violação das normas anticovid-19, três bares no Batel, um no Água Verde, um restaurante no Batel, que não estava fazendo o controle do número de pessoas, e uma lanchonete no Santa Quitéria. Neste último local, 78 autos de infração foram aplicados: um por falta de controle de pessoas, um pela restrição de atividade (os fiscais constataram atividade de bar) e 77 multas pela participação de pessoas em evento com aglomeração.
Já no domingo (16/5) foram vistoriados 12 locais. Em um deles, um bar no bairro Fazendinha, foram aplicados dois autos de infração, um pela prática de atividade suspensa no período e o outro por falta de uso de máscara. O local foi interditado pelos fiscais.
A ação da força-tarefa de fiscalização anticovid acontece também nos dias da semana.
Imprudência no trânsito
Foram 16 autos de infração e cinco veículos guinchados nas Aifu. Entre as irregularidades flagradas pelos agentes da Setran, destacam-se um condutor dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e outro com a CNH vencida. Este último ainda se negou a fazer teste do etilômetro (bafômetro) e foi encaminhado à Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran). O veículo dele foi liberado a um condutor habilitado.
Aglomerações dispersadas
No domingo (16/5), a Guarda Municipal dispersou cerca de 500 pessoas que participavam de aglomeração no Parque do Semeador (bairro Sítio Cercado). Já no sábado (15/5) foi feita uma autuação por promoção de aglomeração no bairro CIC, com multa no valor de R$ 5 mil.
Desde o início da vigência da lei municipal 15.799/2021, a Guarda Municipal aplicou 351 autuações. Juntas, elas somam R$ 1.213.050. São 59 autuações no valor de R$ 359.250 para pessoas jurídicas e 292 autuações no valor de R$ 853.800 para pessoas físicas.
Além de respeitar o cumprimento das medidas sanitárias obrigatórias o cidadão pode colaborar no enfrentamento da covid-19 denunciando casos de abusos à saúde pública, como situações que geram aglomeração, falta de uso de máscara e do álcool em gel. A queixa pode ser feita por meio da Central e aplicativo 156 e 153, da Guarda Municipal.
