O prefeito Rafael Greca anunciou na terça-feira, 5, a convocação de mais 542 professores, do 1º ao 5º ano, da rede municipal de ensino, para ocupar vagas decorrentes de aposentadorias e exonerações. “A partir de janeiro de 2018, os candidatos aprovados em concurso público para as vagas de profissional de magistério (Docência I) começam a ser chamados para trabalhar nas unidades da Secretaria Municipal da Educação”, disse.
Segundo Greca, a contratação deste grupo de professores será possível graças ao esforço conjunto das secretarias da Educação, Recursos Humanos e Finanças – e ao Plano de Recuperação de Curitiba, que “beneficiou a Educação”.
“Os novos professores, ao ingressarem na rede municipal de ensino, vão participar das ações formativas de desenvolvimento profissional para auxiliar no planejamento e nas intervenções pedagógicas nas unidades escolares”, destacou Greca,
Em 2017 foram contratados 110 professores aprovados em concurso público, além de 50 auxiliares de serviços escolares (inspetores). Os convocados receberão telegrama, terão prazo para apresentar a documentação e farão exame admissional. Por último, serão agendadas reuniões para definição do local de trabalho.
Os candidatos podem acompanhar cada etapa do processo de chamamento pelo site da Prefeitura de Curitiba. Eles devem assumir os postos de trabalho, a partir de maio de 2018.
Nota sobre o reajuste dos servidores em 2017::
A crise fiscal em Curitiba e a crise econômica em todo o país inviabilizaram o reajuste anual do funcionalismo para este ano, como ocorreu em 17 das 27 capitais brasileiras.
Os sindicatos foram comunicados formalmente nesta terça-feira (05/12).
Graças ao ajuste fiscal, no entanto, o município conseguiu pagar em dia todos os salários e também antecipar o 13º dos servidores, aposentados e pensionistas.
A decisão foi tomada pela administração após uma série de deliberações internas que envolveram a secretarias municipais de Finanças, de Administração e RH, a Procuradoria Geral do Município e o Conselho de Gestão Municipal.
A dificuldade de recuperação das receitas da cidade foi um dos principais fatores que inviabilizaram o reajuste do funcionalismo, cuja folha de pagamento consome quase metade de todo o Orçamento municipal.
A arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços), por exemplo, principal fonte de arrecadação própria, está nos níveis de 2013 em decorrência da crise econômica.
O déficit orçamentário de Curitiba em 2017 é de R$ 2,1 bilhões e vem sendo revertido graças aos esforços da administração. Mesmo com as medidas tomadas, não foi possível criar lastro financeiro que permitisse bancar o reajuste dos salários.
Com a política de responsabilidade fiscal, a criação de despesas acima da capacidade financeira gera insolvência do município, como foi visto na cidade nos últimos anos. Despesas sem lastro prejudicam e podem inviabilizar áreas fundamentais para a população.
Entre 2012 e 2016 os reajustes aplicados ao funcionalismo municipal cresceram 70%, enquanto as receitas aumentaram apenas 28%. Esse foi um dos principais fatores da crise atual e de os investimentos terem caído 52%.
Peso da folha – Mensalmente, Curitiba paga em média R$ 306 milhões a quase 47 mil servidores, aposentados e pensionistas. Para o ano que vem, o gasto anual previsto na Lei Orçamentária é de R$ 4 bilhões. Trata-se da área com maior gasto (46%) de um Orçamento total de R$ 8,7 bilhões.
O Orçamento contempla todo o atendimento de saúde e educação, obras, compra de remédios, merenda escolar, manutenção da infraestrutura e todas demais funções da administração, que precisa atender as demandas dos quase 1,9 milhão de moradores da capital.
Curitiba encontra-se, ainda, muito próxima, do limite prudencial com gastos de pessoal previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal federal.
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